3º ANO - A REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930)

 

Os diferentes projetos republicanos:

•           República Positivista: centralização política nas mãos do presidente. Postura predominante entre os militares. Prevaleceu entre 1889 e 1894, durante a chamada República da Espada.

•           República Liberal: federalismo descentralizado com grande autonomia para os estados. Postura predominante entre os cafeicultores paulistas. Prevaleceu entre 1894 e 1930, durante a chamada República Oligárquica.

•           República Jacobina: formação de uma república com forte participação popular e favorável a criação de medidas com alcance social. Postura predominante entre setores da classe média urbana que não chegou a se concretizar.

 

1.1  A República da Espada (1889 – 1894)

Período em que o Brasil foi governado por dois presidentes militares: Mal. Deodoro da Fonseca (1889 – 1891) e Mal. Floriano Peixoto (1891 – 1894). 

•           O Governo Mal. Deodoro da Fonseca (1889 – 1891):

–         Fase provisória:

✓   Cancelamento de instituições imperiais.

✓   Decretos.

✓   Separação    entre                     Igreja                     e    Estado    (criação            do casamento civil).

✓   Grande naturalização.

✓   Eleições para Assembléia Constituinte.

✓   Encilhamento (Rui Barbosa):

➢    Objetivo – industrialização.

➢    Meios – emissão monetária.

➢    Conseqüências – crise econômica, inflação, especulação financeira.

–         A constituição (1891):

✓   República Federativa com autonomia para os estados.

✓   3 poderes: executivo, legislativo (bicameral) e judiciário.

✓   Voto universal masculino (excluindo-se mulheres, menores de 21 anos, analfabetos, mendigos, padres e soldados);

✓   Voto aberto.

✓   Eleições diretas (excetuando-se a primeira eleição presidencial, vencida por Deodoro).

Fase Constitucional (1891): 

✓   Atritos entre o presidente (avesso à idéia de democracia ou oposição) e o parlamento (controlado majoritariamente por cafeicultores desejosos de maior descentralização política).

✓   Nov/1891 – Deodoro fecha o congresso e decreta Estado de Sítio.

✓   Reação de diversos setores contra o gesto do presidente: cafeicultores, setores do exército, greve de trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil e

marinha .

✓   Deodoro renuncia.

•           O governo Mal. Floriano Peixoto (1891 – 1894):

–         Consolidador da República (apelidado de “Mal. de Ferro” devido a firmeza de suas atitudes em relação a seus opositores);

✓   Medidas populares no RJ (apoio popular): redução de aluguéis, construção de

casas populares, destruição de cortiços e eliminação de imposto sobre a carne

para baixar o preço;

–         Crise inicial pela posse: “Manifesto dos 13 generais”;

–         Revolução Federalista (RS 1893 – 1895):

✓   PRR – Júlio de Castilhos: “castilhistas” ou “pica-paus”, defensores de uma república positivista ultra-centralizada.*

X

✓   PF – Gaspar Silveira Martins: “maragatos”, defensores de maior autonomia para o poder legislativo e descentralização política. Alguns eram antigos

membros do partido liberal durante a monarquia, por isso, eram identificados como partidários da monarquia.

✓   Floriano apóia o PRR de Júlio de Castilhos;

✓   Revolta também conhecida com “Revolução da Degola”.

–         Revolta da Armada (RJ 1893): novamente a marinha se opõe ao presidente e ameaça bombardear o RJ. Floriano compra navios dos EUA e reprime os revoltosos.

Os revoltosos da armada chegaram a se unir aos federalistas do RS. Ambos foram derrotados. 

 

1.1  A República Oligárquica (1894 – 1930)

•           OLIGARQUIA = Governo de poucos.

•           Período em que o Brasil foi controlado por cafeicultores da região sudeste, especialmente de SP e MG. No âmbito regional, outras oligarquias ligadas ao setor rural estavam no poder.

 

1.1.1  Estrutura Política:

•           Política do Café-com-Leite:

–         Oligarquias de SP e MG (as duas mais poderosas do país) alternavam-se na presidência da República.

–         Oligarquias menos expressivas apoiavam o acordo em troca de cargos ou ministérios, como por exemplo o RS, BA, RJ, entre outros.

•              Política dos Governadores: acordo firmado entre o presidente (a partir de Campos Sales 1898 – 1902) e os governadores estaduais que previa o apoio mútuo e a não interferência de ambos em seus governos.

•              Coronelismo: poder local dos coronéis (nome pelo qual os latifundiários eram conhecidos). Usavam seu prestígio pessoal para arregimentar votos em troca de financiamentos obras infra-estruturais como barganha política. Quanto maior o “curral eleitoral” (número de eleitores que o coronel podia controlar) do coronel, maior o seu poder.

•              Fraudes eleitorais ou manipulação de resultados:

–         Clientelismo – voto em troca de pequenos favores ou “presentes”.

–         Voto de Cabresto – voto a partir de intimidações pessoais.

–         Manipulação de dados com votos repetidos e/ou “criação” de eleitores fantasmas.

–         “Degola” política em caso de vitória de opositores: não reconhecimento e titulação da vitória por parte da Comissão Verificadora de Poderes.

 

1.1.2  Estrutura Econômica:

•              Café: principal produto (agroexportação).

•              Funding Loan (1898):

–         Renegociação da dívida brasileira.

–         Novo empréstimo.

–         Suspensão de juros por 3 anos.

–         13 anos para início do pagamento e 63 anos para a quitação integral.

–         Garantias: receitas da alfândega do RJ e demais se necessário, receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do RJ.

–         Retirada do meio circulante e queima de moeda.

•              Convênio de Taubaté (1906):

–         Plano de valorização artificial do café;

–         Governo comprava os excedentes de café e estocava.

–         Diminuindo a oferta do produto, seu preço mantinha-se estável.

–         O governo contraía empréstimos para comprar esse excedente.

–         Cobrava-se impostos para equilibrar as contas do governo e honrar compromissos.

–         O país se endividava e ampliava sua dependência com o exterior.

–         O governo almejava vender o estoque de café quando a procura aumentasse, no entanto, isso nunca ocorria, então o café estragava e o governo amargava prejuízos.

–         O bolso dos cafeicultores estava salvo.

•              Borracha:

–         Importante entre 1890 e 1910 (aproximadamente).

–         Utilizada na fabricação de pneus (expansão da indústria automotiva).

–         Extraída na região Norte (PA e AM).

–         Decadência associada a produção inglesa em suas colônias asiáticas.

•              Cacau: Importante durante a primeira guerra mundial (1914 – 1918).

•              Demais produtos: açúcar, couro, algodão e mate. Todos agrícolas ou do setor primário, destinados basicamente a exportação. Nenhum deles com números expressivos.

•              Indústria:

–         Impulsionada pela I Guerra Mundial (1914 – 1918).

–         Substituição de importações (dificuldade de importar dos países em guerra).

–         Capitais acumulados decorrentes do café.

–         Basicamente na região Sudeste

–         Entrada de um grande número de imigrantes (disponibilidade de mão-de-obra).

–         Impulso aos centros urbanos.

–         Bens de consumo não duráveis.

1.1.1  – A Política Externa durante a República Velha:

•              Barão do Rio Branco – principal responsável pela política externa brasileira no período.

•              Questão do Amapá (1900):

–         BRA e FRA disputavam a região fronteiriça entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa.

–         BRA tem ganho de causa com arbítrio da Suíça e incorpora definitivamente toda a região a leste do Rio Oiapoque.

  A questão de Palmas (1893 – 1895): 

–         Disputa de BRA e ARG pela antiga região missioneira, no atual estado de Santa Catarina.

–         BRA tem ganho de causa com aval dos EUA.

•              Anexação do Acre (1903):

–         Interesse na extração do látex.

–         Atritos entre seringueiros brasileiros e bolivianos.

–         BRA compra a região da Bolívia pelo valor de 10 milhões de dólares (Tratado de Petrópolis).

–         Bolívia recebe em troca do território área que lhe dava acesso ao Rio Madeira, e, portanto ao Oceano Atlântico. 

1.1.1 Conflitos sociais:

•              Movimentos Messiânicos:

–         Líderes religiosos.

–         Guerra de Canudos (BA 1896 – 1897):

✓  Antônio Conselheiro (líder).

✓  Causas: miséria crônica da população nordestina, má distribuição de terras, descaso com o trabalhador rural, seca, aumento de impostos, separação entre

religião e Estado decorrente da proclamação da República.

✓  Camponeses seguem Antônio Conselheiro, formando o Arraial de Canudos (ou Arraial do Belo Monte), no interior da BA.

✓  Comunidade forma um Estado paralelo a República, abandonando as fazendas, deixando de pagar o dízimo e os impostos republicanos.

✓  Governo republicano + Coronéis + Igreja unem-se contra Canudos.

✓  Campanha de difamação contra Canudos atinge os principais jornais da capital,

associando     Canudos     ao     retorno     da monarquia.

✓  Após 4 expedições militares, Canudos é massacrada.

✓  Fonte bibliográfica freqüentemente citada:

“Os Sertões” – Euclides da Cunha.

–         Revolta de Juazeiro (CE – 1913): 

✓  Líder: Padre Cícero.

✓  Causa: Intervenção do governo central no Ceará, retirando do poder a tradicional família Accioly (Política das Salvações).

✓  Padre Cícero lidera um exército formado por fiéis que recuperam o poder para a tradicional família.

✓  Prestígio político do Padre Cícero aumenta consideravelmente, e a família Accioly retoma o controle do Estado do Ceará.

 

–         Guerra do Contestado (SC/PR 1912 – 1916):

✓  José Maria (líder).

✓  Causas: exploração de camponeses, concessão de terras e benefícios para empresas inglesas e americanas que provocaram a expulsão e marginalização

de pequenos camponeses.

✓  Origem do nome: região contestada entre os estados de Santa Catarina e Paraná.

✓  Assim como Canudos, os participantes                                            foram

violentamente massacrados. 

•              Banditismo Social ou Cangaço (NE 1890 – 1940):

–         Bandos armados que percorriam o interior nordestino sobrevivendo de delitos.

–         Principais bandos: Lampião e Curisco.

–         Causas: miséria crônica da população nordestina, seca, má distribuição de terras, descaso do Estado e dos coronéis para com os mais pobres, violência.

–         Mito do “Robin Hood”.

–         Os cangaceiros foram perseguidos pela polícia volante e exterminados um a um. Eram os únicos que despertavam medo nos coronéis, justamente por não terem perspectiva de melhorar sua condição e portanto não precisar temer o desrespeito das leis vigentes

 

•              Revolta da Vacina (RJ – 1904): 

–         Projeto de modernização do RJ (Presidente Rodrigues Alves).

–         Destruição de cortiços e favelas, ampliação das avenidas, construção de novos prédios inspirando-se em Paris.

–         Expulsão de comunidades pobres das regiões centrais, inflação, alta do custo de vida.

–         Vacinação obrigatória contra a varíola (Oswaldo Cruz) desencadeia conflito.

–         Durante o conflito, um grupo de partidários radicais do Mal. Floriano Peixoto, denominados “jacobinos florianistas” tenta tomar o poder, não obtendo resultados satisfatórios.

–         Repressão do governo. Sem maiores consequências 

•              Revolta dos Marinheiros ou Revolta da Chibata (RJ 1910): 

–         João Cândido (líder), posteriormente apelidado de “Almirante Negro”.

–         Causas: maus tratos, baixos soldos, péssima alimentação e castigos corporais (como a chibata, por exemplo) dentro da marinha.

–         Marinheiros tomam 2 navios e ameaçam bombardear o Rio caso continuassem os castigos na marinha.

–         Governo promete atender as reivindicações e solicita que marinheiros se entregassem.

–         Envolvidos foram presos e mortos. João Cândido sobrevive mas é expulso da marinha.

–         Castigos corporais na marinha são abolidos..

 

•              Movimento operário:

–         Causas: ampla exploração dos trabalhadores urbanos das fábricas e ausência de legislação trabalhista que amparasse os trabalhadores.

–         Até a década de 20 predomínio de imigrantes italianos de ideologia anarquista.

–         Principais formas de luta: formação de sindicatos e organização de greves.

–         A partir de 1922 o principal instrumento de luta operária foi o PCB, que tenta organizar os operários.

–         Postura do governo em relação ao movimento operário: repressão (“caso de polícia”).

 

•              A Semana de Arte Moderna (SP – fev/1922):

–         Crítica aos padrões artísticos e literários formais (métrica, rima, saudosismo, sentimentalismo).

–         Criação de uma nova estética sem fórmulas fixas e limitadoras da criatividade.

–         “Paulicéia Desvairada” – MÁRIO DE ANDRADE: primeira obra modernista.

–         Principais representantes: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Menotti del Picchia (literatura), Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti (pintura), Villa- Lobos (música), Vitor Brecheret (escultura).

 

•              O Tenentismo:

–         Movimento da baixa oficialidade do exército (tenentes e capitães).

–         Classe média urbana e letrada.

–         Contra o poder central das oligarquias.

–         Objetivos: moralização política (voto secreto, fim das fraudes, afastamento do controle oligárquico), ensino obrigatório, centralização positivista.

–         Programa elitista – para o povo, mas sem o povo.

–         Consideravam-se a “salvação nacional”.

–         Revolta do Forte de Copacabana ou os 18 do Forte (RJ 1922):

✓  Contra a posse do presidente Arthur Bernardes (1922).

✓  Episódio das “Cartas Falsas”.

✓  Movimento fracassou, mas 18 integrantes (sendo um civil) marcharam em Copacabana contra uma tropa do governo de mais de 3 mil homens.

Sobreviveram ao gesto suicida dois tenentes: Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

–         Rebelião Paulista (1924):

✓  Tenentes tomam o poder de São Paulo, liderados por Isidoro Dias Lopes, por 22 dias, até a reorganização das tropas federais. Fogem para o Paraná onde se

encontram com outro grupo de tenentes vindos do RS, liderados por Luís Carlos Prestes.

–         Coluna Prestes (1924 – 1926):

✓  Líder:    Luís    Carlos    Prestes    (“o Cavaleiro da Esperança”).

✓  Marcha                 pelo     interior     do     Brasil tentando debilitar o governo de Arthur

Bernardes                      e     conseguindo     mais adeptos para a causa tenentista.

✓  Caráter social mais amplo: alguns mencionavam o desejo pelo voto

feminino e pela reforma agrária.

✓  Fracassou. Seus integrantes se exilaram na Bolívia. Alguns retornaram ao Brasil posteriormente.